Revolução do Sistema para uma reorganização real
Introdução
Imagine a existência de um imposto sobre a riqueza! Esse imposto seria atribuído de acordo com o montante da riqueza: quem tem dois milhões de euros, pode obter mais receitas deste imposto, do que alguém que tem apenas um milhão de euros. Por outro lado, todos aqueles que não têm bens devem pagar um imposto anual de 10.000 euros.
Acreditamos que uma pessoa que se comprometeria publicamente a tal imposto sobre os bens, não teria um apoio particularmente visível entre a população, a menos que se concebesse discretamente este imposto e o camuflasse num mecanismo de difícil perceção.
É precisamente a um sistema desses que já estamos sujeitos há já muito tempo, mas nós não o designamos imposto sobre os bens, mas sim sistema financeiro. Além de todos os pensamentos políticos estarem orientados para os impostos, é exatamente esse efeito que está enraizado no nosso sistema financeiro. A forma como foi originalmente concebido gera uma enorme e crescente torrente financeira que faz a distribuição do mais trabalhador ao mais rico. Esta transferência de desempenho é uma consequência do sistema financeiro baseado em juros e da maneira como o dinheiro é criado e posto em circulação.
A parcela de juros, que está oculta nas nossas despesas diárias situa-se nos 40 por cento. Isto pode parecer, à primeira vista, um pouco volutuoso, mas independentemente de vários estudos científicos que evidenciaram esse volume, podemos facilmente compreender este resultado com alguma auto-reflexão. A renda mensal é quase inteiramente constituida por juros, mas também nos impostos e nas deduções encontramos os juros. Esses também sobem todos os preços, porque toda gente envolvida nesta corrente de criação de importância tem que deixar fluir os juros nos preços finais, aumentando assim o preço final dos produtos.
Em média, um agregado familiar gasta anualmente cerca de 25.000 euros em despesas correntes, pagando consequentemente cerca de 10.000 euros em juros, se não tiver outros rendimentos de juros. Se a família possuir um ativo de aproximadamente meio milhão ou um milhão de euros aplicados de forma rentável, então usufruía, sem esforço, de uma respeitável concessão de juros. No entanto, se um agredado familiar não tiver bens, nem dívidas, tem de pagar as ditas taxas de juros em vigor.
Quanto mais abaixo do limite crítico de capital, mais se paga como contribuinte ao sistema de taxa de juros. A existência ou ausência de dívidas somente influencia o teto do valor dos pagamentos a fazer. Quanto mais acima do limite crítico de capital, mais juros se aufere sem grande esforço. As receitas provenientes deste transfer financeiro crescem em função da própria riqueza; por exemplo, se esta chegar a um bilhão de euros, recebe-se o equivalente a pelo menos 50 habitações por ano, construidas por terceiros, que certamente não podem usufruir dessas habitações.
O direito a esse rendimento obtido de forma não-rentável é garantido pelo aparelho estatal do país competente, que reforça os direitos e as obrigações do sistema financeiro (até pela força, se necessário) contra os seus habitantes. Nesta condição, o Estado não é o criador do sistema, mas sim a sua marioneta. Cada funcionário do Estado devia ter consciência da tarefa que realiza e questionar-se quem tem, de facto, a soberania. Será que é povo, como previsto no artigo 3º, parágrafo 1, da Constituição da República Portuguesa ou, em oposição, os inventores deste sistema financeiro?
Se calcularmos o fluxo anual total de capital que é transferido somente para o funcionamento do governo para aumentar o seu capital, então chegamos a um número que até supera o orçamento de Estado. Se 40 milhões de lares contribuírem da sua despesa anual de 25.000 euros com cerca de 10.000 euros (40 por cento de juros) para o sistema financeiro, então temos uma magnitude significativa de 400 mil milhões de euros por ano, um número considerável que merece a nossa atenção e que não devíamos tomar como garantido.
Agora, de repente percebemos como seria fácil financiar algumas áreas, e abolir todos os impostos com a introdução simultânea de um rendimento base, se este sistema de desvio financeiro fosse desligado. Nessa situação então a queda burocrática do imposto levaria a menos tempo de trabalho para todos e a um nível de vida mais elevado para todos.
Mas não, este tema é tabu - pelo menos para os políticos do sistema, apoiados pelos senhores das finanças e pelos proprietários dos meios de comunicação, que receberam o seu cargo lucrativo, do qual usufruem, mas que pode ser retirado num abrir e fechar de olhos caso o sistema de juros vira tema de conversa. A taxa de juro é a intocável e "sagrada vaca" e até os media e os políticos evitam falar dela, embora essa taxa seja a a única causa de todos os sintomas da crise financeira que nos assombra.
Este sistema financeiro com juros é o motor da redistribuição da riqueza partindo do trabalhador até ao mais rico. Mas este tipo de motor está a falhar e é geralmente vendido como "crise financeira e económica." Mas será que estamos realmente perante uma crise financeira? A oferta de dinheiro é maior do que nunca! Não se pode falar de escassez de dinheiro! E também não há sinais de uma crise económica, porque a produção é mais produtiva do que nunca. A economia produz bens e serviços em excesso. Porém, quase que não há compradores suficientes para todos os bens produzidos. E esta é uma crise económica? As lojas estão a abarrotar com produtos! As verdadeiras crises económicas são diferentes. Alguns dos nossos leitores mais velhos devem ter passado por essa realidade.
Uma crise emerge exclusivamente do sistema, que estimula a permanente transferência financeira para cima. O nosso sistema monetário quase que já não efetua essa função, uma vez que a distribuição já alcançou um patamar, que se encontra fora do alcance da possível ajuda de um estado de direito. O nó da corda à volta do pescoço dos contribuintes é apertado com cada vez mais força, e o estado de direito é ao mesmo tempo eliminado com o intuito de prolongar os dias matematicamente já contados deste condenado sistema financeiro.
Tudo isso parece "não ter alternativa" para aqueles que agradecem os seus privilégios ao facto de nunca terem, pelo menos publicamente, questionado o funcionamento do sistema financeiro. As partes políticas de todos os partidos do sistema consideram mais crescimento e mais investimento económico a única alternativa de saída, com a intenção de inferiorizar o ilimitado aumento do endividamento com maiores valores reais. Isso acontece independentemente das consequências para nós e nosso meio ambiente através de todos os partidos representados no chamado Parlamento.
Mas agora imaginemos que, muito em breve, este sistema realmente quebra. O que vem a seguir? A probabilidade das elites estabelecidas reiniciarem o mesmo sistema é muito elevada, o que leva novamente a um colapso daqui a duas ou três gerações. Por isso encontramo-nos hoje perante uma encruzilhada histórica. Nesta rota de colisão iminente, cabe a nós escolher o caminho certo para chegar a uma reorganização eficaz.
Como irá ser essa nova ordem e por que caminhos ou meios chegamos lá? Eis o tema do Plano B deste manual do conhecimento.
1. Estado Atual
No chamado "público", ou seja, na realidade virtual criada pelos media e pelos políticos na forma de um parecer publicado, questionamo-nos pontualmente sobre alguns fenómenos emergentes para os quais, aparentemente, não há explicação, embora saibamos reconhecer todos os sintomas que o originaram. Isso inclui uma "tesoura entre ricos e pobres", que se afasta cada vez mais quando abre. Deveriamos referir-nos a este desenvolvimento, no entanto, como a redistribuição de bens do mais trabalhador ao mais rico porque afinal não se pode retirar nada de quem é pobre. Só os empenhados têm algo valioso para distribuir, nomeadamente, os frutos do seu trabalho.
A crescente dívida também é reconhecida como um outro problema. Mas, em vez de falar sobre as causas, insiste-se na aceleração do crescimento eonómico e ainda na recolha de mais impostos para supostamente fazer algo em relação às dívidas. Os media e os políticos querem fazer-nos crer que o crescimento económico perpétuo é a única saída, tentando ocultar assim a questão sobre a verdadeira origem do problema. Assim, todos nós presenciamos um crescimento elevado e desastroso, embora nada na natureza cresça ilimitadamente e a capacidade do nosso planeta também tem limites.
A abordagem da questão da dívida pública esbarra numa enorme mentira sobre da dívida. Consta-se, por exemplo, que a Alemanha tem dívidas que se situam nos 2 mil milhões de euros. Mas, deve a quem? Aos Estados Unidos? Esses também têm uma divida que ronda os 11 mil milhões de euros. Mais, o Japão supostamente deve 8 mil milhões de euros. Se a dívida pública de todas as nações da terra fosse somada, teríamos uma divida global superior a 32 mil milhões de euros. Mas com quem então está quem em dívida? O mais tardar ao somar todas as dívidas dos estados, torna-se evidente que na opinião publicada sobre este assunto algo não bate certo. O truque consiste em ocultar as também existentes posses que crescem ao mesmo ritmo alucinante que as contrastantes dívidas. Nós não só deixamos a dívida para as gerações futuras como tantas vezes é reivindicado pelos políticos, mas também bens.
A razão por trás da redistribuição de diligente para rico; por trás do rápido crescimento da dívida e de bens, bem como por trás da loucura de crescimento nunca é abordada na opinião publicada: o sistema monetário por juros. Isto é assim porque é um resultado da estrutura do poder existente, que é chefiado por um determinado sistema. A esse sistema nós, do manual do conhecimento, demos o nome de danistacracia, que pode ser traduzida como "regra da usura".
Danista (latim) significa usura, proliferar, proliferação. Esta designação aplica-se ao nosso sistema de várias maneiras. Uma função de crescimento exponencial decorre do efeito cumulativo, tecido no nosso sistema monetário. Débito e crédito aumentam – por isso proliferam - cada vez mais e mais rapidamente. O próprio sistema comporta-se como uma proliferação excessiva e voraz. Mas, mesmo no interior do sistema prolifera-se, sob a forma de usura. Com a usura não só estamos a falar de juros usuários, mas de toda a taxa de juro acima de zero, não importa quão pequena ela possa ser, porque da perspetiva da matemática o valor da taxa de juro apenas determina a escala de tempo, na qual ocorrem os fenómenos económicos e eticamente condenáveis. Além disso, também há proliferação nas pessoas, porque todos nós sofremos as consequências deste sistema, e isso leva a uma proliferação interna.
Por um lado, a danistacracia expressa-se com a vontade insaciável de querer gerar ininterruptamente riqueza material. Essa busca está associada a um declínio de costumes, cultura e moralidade, o que torna esse desenvolvimento ainda mais forte. Por outro lado, a danistacracia está personificada num poder monetário internacional, que é superior a todos os estados e que dirige o reinado mundial da usura.
No topo da hierarquia existe então um sistema que governa as pessoas. Nesse sistema encontra-se todo o tipo de participantes que desempenham um determinado papel – mas maioritariamente fazem-no por obrigação. No entanto, não existem soberanos em carne e osso como por exemplo na monarquia. Quando se fala de danistacratas, então todos nós o somos como pequenas engrenagens deste sistema.
Logo abaixo do topo da hierarquia estão localizados os meios de comunicação. Não é preciso ser nenhum cientista de comunicação ou de economia para detetar que o direito de interpretar os valores do passado e do presente é sobretudo uma questão de dinheiro. Quanto maior for o alcance de um meio de comunicação, mais elevado o seu custo. Por esta razão é óbvio que a opinião publicada se encontra nas mãos daqueles que possuem as fortunas.
Citação: "Até ao momento não existe uma imprensa independente na história mundial. Sou pago semanalmente pela minha editora para a qual eu trabalho para deixar de fora a minha honesta e verdadeira opinião. Se eu publicasse a minha opinião honesta numa das edições do jornal, perderia o meu emprego em menos de 24 horas. Cabe aos jornalistas destruir a verdade, mentir escrupuluosamente, difamar, lamber os pés aos superiores e vender o país para ganhar o seu pão. Nós somos as ferramentas e os vassalos dos homens ricos por trás do pano. Nós somos as marionetas, eles puxam as cordas e nós dançamos. Os nossos talentos, as nossas possibilidades e as nossas vidas são propriedade de outros homens. Nós somos prostitutas intelectuais." (John Swinton, 1829-1901, editor-chefe do " New York Times "em 1880 na sua despedida).
Que mais é preciso saber sobre a liberdade da imprensa nos meios de comunicação? Desde esta declaração, que foi feita há mais de 130 anos, praticamente nada melhorou. Os representantes dos media também não acham piada ao facto de terem que esconder a sua verdadeira opinião e de serem explorados para manifesta propaganda. Mas quem necessita do dinheiro muitas vezes não tem outra escolha senão ser uma ferramenta do sistema. A máxima popular "Quem paga, manda." diz tudo. Por isso, os meios de comunicação devem funcionar como ferramenta do sistema e orientar o nível imediatamente abaixo deles.
No nível hierárquico seguinte estão os políticos, a tal espécie que não deveria ser dividida em partidos diferentes, mas sim em duas classes apenas. Uns são tão inofensivos, que não apresentam qualquer perigo para o sistema ao qual servem tão cega e servilmente. A larga maioria parlamentar encaixa-se nesta classe. Seus representantes estão maioritariamente ocupados em ocultar o pouco que se sabe dos seus afazeres. Nestes círculos ouve-se com agrado o "bom" conselho dado nos bastidores pelas vozes dos líderes. Na segunda classe encontram-se os líderes de topo caracterizados pela ganância e pela esperteza. Eles sabem que somente recebem os seus benefícios e privilégios se forem leais ao sistema e continuarem a mendigar obedientemente pelo dinheiro necessário para as suas carreiras tal como para obterem pareceres favoráveis.
As pessoas questionam-nos frequentemente porque não criamos um partido. A resposta é bastante simples. Não queremos servir este sistema, mas sim mudá-lo. Muitos partidos novos sonham com projetos que poderiam apresentar e aguardam que as suas boas ideias chamem a "atenção pública’’. Mas a conceção da opinião pública é um instrumento de poder, que está exclusivamente ao serviço do sistema. Muita boa gente, que tem tentado ser reconhecida como partido político, infelizmente falhou depois de perceber a finalidade do sistema, ou desistiu do mesmo, porque este não dá hipótese de sobrevivência. Outros ainda irão experimentar o mesmo dissabor.
Abaixo destes níveis então, encontram-se os escravizados do sistema, todos nós, independentemente de sermos ricos ou pobres. A partir de uma visão puramente material pode-se realmente distinguir vencedores e perdedores na danistacracia. Mas aqueles que são considerados - de um ponto de vista superficial e materialista - vencedores do sistema, geralmente não são muito felizes, apesar de apresentarem uma certa decadência para o exterior que encobre essa infelicidade.
2. Condição alvo
Se aspirarmos mostrar um novo conceito, no primeiro instante só colhemos incompreensão por parte de muitas pessoas de todos os níveis formativos, mesmo se o benefício é elevado. Isto é em parte compreensível, já que no nosso "tempo de vivência rápida" dificilmente alguém toma o tempo para compreender soluções totalmente abrangentes. Atualmente estamos habituados ao encurtamento de tudo, a apresentações de argumentos e factos resumidos em poucas palavras que deixam os adversários em cheque mate.
Para entender o realinhamento das necessidades reais, pede-se, acima de tudo, uma grande imaginação, porque é preciso primeiro escapar dos limites do atuais sistemas e do daí resultante pensamento escortilhado. A seguinte reorganização consiste em quatro módulos que, infelizmente e com muita frequência, são associados ao contexto de hoje. Individualmente, estes módulos são justamente considerados "não aplicáveis" no atual sistema financeiro e económico. Quem, no entanto, conseguir libertar-se de tais restrições e controlar pensamentos complexos, vai entender que uma combinação apropriada de cada elemento numa reorganização real é mais do que viável, porque nos leva a um nível superior de evolução de toda a organização da nossa sociedade - para além da maximização do lucro e da mania do crescimento.
O objectivo do plano B é definir e efetivamente implementar um sistema global sustentável. Os quatro módulos são: dinheiro líquido, direito social sobre terras, um rendimento base incondicional e imprensa livre.
O plano B compõe-se destes quatro ingredientes básicos que não funcionam individualmente no nosso sistema atual, mas a sua interacção no contexto de uma reorganização real tem tudo para ser bem-sucedida.
Para explicar as necessárias ligações mais profundas é preciso muito mais do que algumas frases, características de políticos ou apresentadores de shows televisivos, e por essa razão não somos vistos em formatos como talk shows, apesar da crescente procura. Um certo nível de interação construtiva uns com os outros tal como a disponibilidade para lidar com processos de pensamento mais amplos são condições prévias para uma discussão séria. Além disso, também não vale nada recorrer aos "representantes" do antigo sistema, se os tomadores de decisão no debate não estiverem presentes.
Quando anunciámos o conceito de plano B, a primeira reação foi muitas vezes a formulação da pergunta: o que é exatamente o plano A? O plano A é "a falta de alternativa" a partir da perspetiva dos representantes da política e da relacionada opinião publicada. Portanto, o plano A contém tudo o que está a decorrer e condenado a falhar. Isto é matematicamente seguro e resulta diretamente da compreensão da função exponencial e da sua implementação no nosso sistema financeiro. Qualquer um, que não só sabe calcular essa função como também percebe as suas consequências reais, transfere o conhecimento daí resultante para a sua observação diária, e fica a saber que um sistema económico com uma função exponencial não pode funcionar a longo prazo.
Tecnicamente, o plano A já fracassou há muito tempo. A sua extensão, na qual nos atualmente encontramos, aconteceu à custa do Estado de Direito. E quanto mais isso se prolongar, mais violam as leis e aumentam as medidas de repressão, e certamente também com o crescimento exponencial. A continuidade do plano A leva inevitável e sistemicamente a uma fase do fascismo, que, por definição, acontece quando bancos, empresas, media e políticos reprimirem o povo em conjunto.
O plano B é uma alternativa que pode entrar imediatamente em vigor, transferindo pacífica e ordeiramente o sistema antigo para um novo. Pode também só entrar em vigor quando o sistema existente falhar após o período do fascismo. Quanto mais cedo a transição, mais depressa melhoraram as condições de vida de todas as vítimas do sistema existente. Esperamos que não seja necessário chegar ao ponto de policiais e soldados alvejarem as pessoas, pois as condições para esse efeito já foram criadas em conformidade com o Tratado de Lisboa. Vamos saltar essa fase final, pois não faz sentido!
2.1 Dinheiro líquido
Devido ao mecanismo da redistribuição já conhecida do diligente até ao rico, que para além de todas as considerações fiscais é apenas o resultado do sistema monetário, nós também queremos comunicar a nossa solução preferida para um sistema monetário justo. Chamamos-lhe "dinheiro líquido". Este sistema monetário é basicamente uma redistribuição neutra e sem fins lucrativos. Isto é assegurado pelo facto de existir uma outra garantia de circulação em forma de taxa de circulação, em vez dos juros. O lucro proveniente da operação deste sistema flui para a comunidade, alivia dos impostos e também permite um rendimento base incondicional, que iremos explicar mais detalhadamente no ponto 2.3.
A privatização das leis sobre a geração de dinheiro em conexão com a carga de juros do montante total de dinheiro em circulação é a principal causa de nossa situação atual. O privilégio incrível criado pelas instituições privadas de criar o seu próprio dinheiro e de o emprestar recebendo juros tem os dias contados com este primeiro módulo. O monopólio da criação de dinheiro vai ser socializado e o dinheiro colocado em circulação vai ser livre de juros. A soberania monetária será responsabilidade de um banco central de utilidade pública.
Os opositores deste direito de gerar dinheiro numa instituição pública muitas vezes argumentam que se o "governo" de repente tiver o poder sobre as impressoras de notas, isso levaria à inflação,uma vez que é sabido que o "estado" não sabe lidar com dinheiro. Neste ponto deve-se contra-argumentar: "Mas não estamos já no meio da inflação mesmo sobre o poder bancário privado?" Nós também não ambicionamos colocar a soberania do dinheiro nas mãos daqueles que representam a política. Essa tarefa carregada de responsabilidade requer outro tipo de pessoas; não aquelas que subiram na vida devido à seleção adversa da máquina partidária, mas aquelas que percebem do assunto e têm fibra, algo que infelizmente não se encontra nos nossos políticos de topo, tão cuidadosamente selecionados.
Um pré-requisito importante para lidar com a questão do dinheiro líquido, é então determinar os termos exatos a usar, para a aplicação de um vocabulário limpo não permitir a ambiguidades. O poder monetário não pode ficar nem em mãos privadas, nem nas dos governos. Ele pertence apenas ao povo, o verdadeiro Estado, que não deve ser confundido com o governo. O Bundesbank alemão pode servir de um modelo, mesmo que não possa agir livremente e de verdade devido ao dólar. Além disso, seria errado afirmar que o Estado não sabe lidar com dinheiro. Mas é verdade que os atores políticos, agentes nas atuais circunstâncias, não perceberam o sistema monetário, pois declaram ao Estado o seu apoio no hiperendividamento.
Um banco central útil para a comunidade e o público tem que representar claramente os interesses do povo e não mais os de um privilegiado sistema bancário privado.
Uma garantia de movimentação faz com que o dinheiro continua constantemente em movimento, mesmo sem juros. Podemos escapar facilmente à taxa de movimentação, se mantermos o dinheiro a fluir, que é como quem diz, emprestar dinheiro. Essa taxa é semelhante a uma taxa de estacionamento e só se paga em caso de obstrução do fluxo monetário com a retenção de grandes somas da economia real. Esta mudança de juros para uma taxa de movimentação é a base fundamental de todos os sistemas financeiros sustentáveis - independentemente da conceção de diversos detalhes, porque traz um alívio da catastrófica função exponencial, que resulta da geração de dinheiro propenso a dívidas. A partir do momento que os lucros provenientes do funcionamento do sistema monetário fluem para o público em geral, e não para um monopólio privado, surgem possibilidades de financiamento de ações públicas que hoje são quase impensáveis de acontecer.
No entanto, levanta-se uma questão: quem é que ainda empresta dinheiro, se já não se recebe juros pelo mesmo? Essa pergunta é fácil de responder. A contrapartida para o empréstimo de dinheiro é o recebimento de dinheiro. O resultado é um sistema bancário totalmente novo. Este não produz mais dinheiro, mas oferece como parte de um serviço novo, capital disponível como um empréstimo. Em vez de juros altos, os mutuários têm que assumir parcial ou totalmente as taxas de movimentação dos "donos do dinheiro". Isto é essencial se credores e devedores pretenderem estar ao mesmo nível porque agora ambos possuem um interesse genuíno num contrato de empréstimo. Inúmeras inovações úteis e incríveis podem agora ganhar forma porque o crédito já não lhes é negado, como acontece no sistema corrente.
Invenções especiais que aumentam a riqueza de uma sociedade podem permitir ao próprio Estado conceder empréstimos a empresários inovadores, criando, para tal efeito, o dinheiro necessário. A objeção da inflação é, mais uma vez, fácil de refutar, pois já a temos no sistema existente, porque os bancos fazem empréstimos com "dinheiro novo". No entanto, nos dias de hoje a sociedade não recebe qualquer contrapartida para este tipo de desvalorização da moeda. Mas se o governo tomar este privilégio em suas próprias mãos, então surge a principal vantagem: as pessoas não terão que pagar mais impostos se o Estado (ou seja, todos nós!) investir em projetos que servem ao bem comum.
No presente sistema, o estado tem que pedir dinheiro emprestado, acabadinho de produzir, e para tal pagar mais juros avultados se, por exemplo, desejar investir na pesquisa, educação e em infra-estruturas. Este custo adicional pode ser pura e simplesmente suprimido. Uma pequena, mas calculada inflação (não maior que a presente!) pode ser considerada o preço para estas realizações e "ser aumentada" em vez dos tradicionais impostos. Os possuidores do dinheiro certamente aceitam esse tipo de taxa de bom grado, pois ela aumenta a prosperidade para todos, ao contrário da transferência atual que vai do diligente até ao rico.
Invenções que nos aliviam o trabalho em massa constituem outro efeito do dinheiro líquido, embora essas ainda criam desconfiança e medo por parte de muita gente. Mas informações sobre este assunto no capítulo sobre o rendimento base incondicional, que existe apenas em combinação com este sistema monetário.
Um banco público central com o monopólio de criação de dinheiro muda de tal maneira os requisitos básicos que muitos dos economistas e os banqueiros de hoje não percebem os nossos conceitos. Eles já pensam há demasiado tempo dentro dos limites do sistema dominante. A maioria dos banqueiros não sabe sequer que a sua instituição com apenas 2.000 euros das economias dos clientes dispõe de uma base de 100 000 euros para um montante de crédito. Os juros sobre o dinheiro criado em forma da dívida derramam para os bolsos dos danistacratas e têm que ser resgatados pelo devedor por meio de trabalho. Mas se o dinheiro flui, poupa-se os tais juros, preserva-se meios ao público, possibilita-se o financiamento de um rendimento base incondicional e ainda pode-se dispensar a maioria dos impostos.
Ainda há outras objeções e desculpas contra e existência de dinheiro sem juros, que por si só ficam invalidadas se tentarmos com um pouco de boa vontade arranjar a imaginação necessária para entender este novo sistema.
Imaginemos, por exemplo, que o receio levasse todos os participantes do mercado a refugiarem-se no ouro, a fim de escapar à taxa de movimentação. Podem fazê-lo à vontade porque o preço de mercado desses bens não tem um papel fulcral no funcionamento do sistema monetário como parte da infra-estrutura de uma economia. É, no entanto, crucial que o dinheiro permanecerá em circulação como uma instituição jurídica sob a forma de pagamento legal, ou seja, que não pare de fluir.
A pergunta, "Quem empresta ainda dinheiro ao Estado, se não receber juros pela quantia emprestada?" é fácil de responder: Ninguém, e assim deve ficar! O Estado já não contrai dívidas, por isso já não se coloca esta questão.
O que resta é o risco que se invista fortemente na terra, o que pode fazer disparar o preço deste recurso limitado e ao qual todas as pessoas têm direito. Se o dinheiro líquido fosse introduzido isoladamente no atual contexto, esse risco seria verdadeiro. Neste ponto, porém, voltamos a lembrar que a reorganização real inclui quatro componentes que estão dependentes uns dos outros. A questão resolve-se com a introdução simultânea de um direito social sobre a terra.
2.2 Direito Social sobre a Terra
A por nós exigida renovação completa do direito romano sobre a terra é uma questão muito sensível, porque algumas pessoas interpretam-na imediatamente como uma ameaça à sua "propriedade". É importante perceber que à luz do sistema atual não há terra livre de dívidas, mesmo que se tente rejeitar esse facto. Se alguém deixar de pagar os impostos sobre as suas propriedades, chega o momento inevitável da expropriação das suas terras. Este tipo de imposto sobre a propriedade parece ser tomado como "dado por Deus".
A lei social sobre as terras também prevê uma espécie de "imposto base". Este, porém não serve para ser distribuído para o topo através do sistema monetário taxado como se faz agora, mas reverte como compensação para as pessoas que não possuem terra.
Cada terreno tem um valor de produção, que pode ser calculado. Se o solo não for utilizado, torna-se inútil. Os participantes no sistema financeiro moderno que beneficiam anualmente de grandes fluxos financeiros em forma de juros não sabem ao certo o que fazer com tanto dinheiro e gostam de aplicar esse capital em ativos reais, por exemplo na compra de terras, mesmo não lhes dando o devido uso. Depois inscrevem-se como "agricultores" para receberem pelos seus terrenos prémios de encerramento dos representantes da autoridade lobista designada "Comissão Europeia". No âmbito da nossa solução integrada estes jogos pérfidos automaticamente chegarão ao fim.
Andreas Popp aborda no seu livro "Der Währungs-Countdown" essas relações de forma coerente e inteligível em contexto. Acima de tudo descreve a solução integrada no sistema existente, pois uma taxa de utilização do solo como compensação para os outros habitantes de uma determinada região aparenta ser, à primeira vista, um risco presumido de injustiça. Muitos dos chamados proprietários já pagaram suas terras, total ou parcialmente, com trabalho ou heranças, e assim torna-se improvável que estejam dispostos a pagar agora taxas a não-proprietários, que não tenham poder de compra ou bases jurídicas a apresentar. Portanto, é importante que estes proprietários permaneçam isentos da taxa de utilização do solo até, pelo menos teoricamente, o valor patrimonial do solo se perder. Suponhamos que alguém dispõe de um terreno com um determinado valor mas "livre de dívidas", então essa soma é atribuída como um tipo de crédito, que é lentamente reduzido, uma vez que as taxas de utilização são cobradas anualmente. Por outro lado, obtem-se taxas de outros usuários da terra que não estão (ou ainda não estão) livres de dívidas.
É nossa preocupação que não se faça injustiças imprudentes que continuam (!) por explicar como, por exemplo, as expropriações forçadas dos proprietários na ex-RDA entre 1946 e 1949, aos quais, do ponto de vista legal, não havia nada a apontar. É também essencial que o direito social sobre a terra não seja confundido com um contrato de arrendamento do solo, por exemplo, que expira após 100 anos para depois ser renegociado, porque todas as pessoas querem segurança de planeamento e essa vai existir.
Uma vez entendidas as importantes relações elementares de um novo sistema de posse da terra no âmbito de uma reforma real, percebe-se que ninguém perde. Isso aplica-se aos "ricos", bem como aos "pobres". Em conjunção com a movimentação do dinheiro simplesmente interrompe-se a a redistribuição do dinheiro do trabalhador ao rico, o que significa para todos (!) os participantes na economia um aumento expressivo da qualidade de vida.
Agora temos que admitir, contudo, que algumas grandes empresas não vão ficar com as suas terras, mas sim colocá-las à venda, porque elas agora tornaram-se inúteis como objeto de especulação. Nós, porém, pensamos que podemos viver com este "preço", especialmente porque as vítimas não são pessoas de carne e osso, mas sim corpos jurídicos, como empresas de ações ou outras entidades que são fundadas, não nascidas. Áqueles que contrapõem que essa ação pode levar à queda brutal do preço dos terrenos atirados para o mercado, deve respingar-se que baixos preços de imóveis significam baixos preços nos arrendamentos. Há centenas de anos que os proprietários de terrenos participam ativamente no aumento dos preços, sob a forma de impotentes ganhos especulativos, por isso certamente que aguentam agora uma redução do preço do mercado sem grande prejuízo. É uma contribuição explicável para a redução da redistribuição de diligente até rico, pois a queda dos preços do solo também levam à queda dos preços das mercadorias e consequentemente contribuem para uma maior prosperidade para a sociedade.
No seu livro, Andreas Popp descreve detalhadamente os tipos específicos de procedimentos, que são geridas por duas instituições públicas, o gabinete de ordenamento do território e do registo predial. Especialmente no contexto das comunidades ou cidades gerenciáveis estas medidas de reestruturação são relativamente fáceis de implementar, se as pessoas entenderem todo o conceito.
2.3 Rendimento base garantido
"Social é o que cria trabalho." Desta forma, despida de classe, as políticas de propaganda tentam captar a nossa atenção. Com tal declaração pretende-se supor que somos capazes de alcançar a maior felicidade da terra, se nos permitirem trabalhar o dia todo. A base desta afirmação reside no dogma, que já nos é incutido desde a nossa infância: "Quem quer ganhar dinheiro, tem que trabalhar!" Mas devemos perguntar-nos porquê é que há pessoas que trabalham no duro durante toda a vida e nunca alcançam a prosperidade, enquanto outros nunca trabalharam e sempre viveram no seio do luxo?
À luz errónea da opinião publicada, trabalho e vencimento são indissociáveis. Herdeiros de dinastias familiares abastadas são conhecidos por terem incomparavelmente melhores oportunidades de vida que as crianças oriundas de meios que há gerações garantem a sua subsistência com muito trabalho. Esta afirmação não deve ser lida como crítica aos herdeiros, que passam a vida sem trabalhar porque a vida assim lhes permite. No entanto, deve-se, neste ponto, verificar a justiça deste sistema. Devorar riqueza existente é uma questão legítima. Uma questão completamente diferente é o fluxo permanente dos bens da população trabalhadora para o "rico desempregado", facto que presenciamos diariamente e a uma velocidade crescente. Isto leva consequentemente às condições "São Paulo". Lá desenvolveram-se de um lado favelas, enquanto do outro lado serviços de segurança asseguram bairros ricos. Quando se pensa sobre esse desenvolvimento sistemático, até um "rico" chega à conclusão que a sua própria qualidade de vida deixa muito a desejar.
O sucesso vem do ‘’suceder’’. O desempenho (mental e físico) cria prosperidade e um dia alcança-se o tal ponto em que as necessidades das pessoas são largamente satisfeitas. O "problema" desse sucesso é que nessa altura muitos trabalhos já não vão ser necessários. E enquanto os frutos deste trabalho acabam nas bocas dos líderes da danistacracia, os reais intérpretes do trabalho caem pelos furos da rede quando seu trabalho está feito. Humanos e máquinas geram lucros. Mas os lucros são distribuídos unilateralmente pelos detentores de capital que investem esses ganhos em progresso técnico para depois dispensar as pessoas que tornaram o sucesso possível. Essa injustiça é simples e compreensível, mesmo se viram o nosso paradigma de pernas para o ar.
Em primeiro lugar, as pessoas não querem trabalho, mas sim um vencimento. O medo do desemprego fez gerar um número assustador de "locais de vencimento" que não fazem sentido - muito pelo contrário. No novo sistema os trabalhos destrutivos podem ser simplesmente abolidos porque o direito das pessoas interessadas em participar no bem-estar social mantém-se mesmo se o seu trabalho se tornar redundante. Pensemos nas muitas pessoas da administração fiscal, da auditoria económica, indústria financeira, etc, que apenas sujam desnecessariamente papel. Mas também, a indústria das doenças, por exemplo, cuja principal atenção parece ser (!) a manutenção das pessoas doentes a longo prazo para garantir o seu trabalho insubstituível. A lista não fica por aqui.
Com um pouco de imaginação fica rapidamente claro que com muito menos trabalho o bem-estar igual para todos torna-se possível.
A reorganização real inclui um rendimento base incondicional, que não se entende como prestação social. É uma reivindicação coletiva de valores que foram criados pelas gerações anteriores e dos quais todos querem usufruir.
O objetivo das atividades económicas devia ser a libertação do trabalho!
Agora surge naturalmente a objeção de que um rendimento base incondicional não é financeiramente viável. Claro que não é viável em euros, mas num sistema monetário totalmente diferente! O nosso sistema monetário atual tem a árdua tarefa de financiar uma transferência maciça do mais trabalhador até ao mais rico que se realiza de forma permanente para além das considerações fiscais. Claro que isso não deixa espaço para um rendimento base garantido. No início calculámos que uma família sem ativos significativos paga 10.000 euros de juros por ano. Um desligar desse mecanismo irá reduzir drasticamente o montante do rendimento base garantido necessário pois cada família ficará livre destes pagamentos permanentes e exurbitantes. O financiamento restante resulta depois facilmente das possibilidades que serão abertas pelo dinheiro em curso.
Outra objeção é que ninguém quer trabalhar mais. Mas nós não estamos a falar de um rendimento de topo incondicional! É chamado de rendimento base e é calculado de tal forma que nunca mais alguém vai ser forçado a trabalhar. Quem já se despediu intimamente, também já o pode fazer publicamente. Especialmente as mães que cumprem provavelmente a tarefa mais importante numa sociedade podem, se assim o desejarem, ficar em casa com as crianças, e, do nosso ponto de vista, mereciam uma cobertura extra. Na nossa sociedade uma mãe precisa novamente o mais alto reconhecimento que pode ser concedido a uma pessoa. Mas voltando à objeção de que ninguém iria trabalhar mais, se receber um rendimento base. O ser humano é ambicioso por natureza, e visa sempre procurar alcançar mais, mesmo que não precise. Pesquisas mostram que a maioria das pessoas continuará a trabalhar. Também a criatividade das pessoas vai subir acentuadamente quando os medos existenciais da nossa era desaparecerem.
A pergunta "Quem fica depois com todo o trabalho duro?" é fácil de responder. Essas atividades serão mais bem-pagas e alcançarão finalmente o reconhecimento há muito merecido. Por exemplo, não faz sentido uma enfermeira ou um engenheiro ganhar menos e ter menos reconhecimento que alguém sentado num palácio de vidro enriquecer à custa dos outros.
O que pode parecer idealista no âmbito das condições atuais, é de fácil implementação numa reforma real. Basta sair dos caminhos errados e considerar a harmonia dos módulos por nós mencionados para um sistema sustentável no atual contexto. Exige-se uma grande imaginação para perceber todas as ligações na totalidade.
Em afinidade com o dinheiro líquido e o direito social sobre a terra também é possível explicar o rendimento base incondicional. Assim também podemos finalmente realizar o direito humano à propriedade, que visa uma participação razoável de cada pessoa na riqueza produzida pelo povo.
2.4 Imprensa Livre
À primeira vista a criação de uma imprensa independente parece ter pouco a ver com um sistema económico e financeiro sustentável. No entanto, é uma base indispensável. Se a opinião soberana está com aqueles que possuem a maioria do capital, então o seu interesse em capital de fácil aquisição será novamente defendido com a ajuda deste instrumento de poder. Para a preservação permanente de um sistema financeiro sem juros, uma separação de poderes entre os media e o capital é ainda mais importante do que a divisão dos três poderes estatais.
Ao longo dos séculos a sociedade falhou na criação de algo parecido com uma imprensa independente. O poder dos media e, portanto, da opinião soberana está concentrada nas mãos de uns poucos que detêm as fortunas necessárias.
O alegado interesse do capital reside obviamente na imposição de um sistema monetário de juros, que permite a poucas pessoas uma vida desafogada de trabalho e rica em benefício de juros. No entanto, o fosso entre ricos e trabalhadores torna-se maior, a humanidade é repetidamente atingida por guerras, a loucura do crescimento leva a uma exploração desenfreada nosso planeta - tudo consequências inevitáveis de tais ambições.
Apesar de se poder ler no Direito de propriedade privada que ‘A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição’, no parágrafo 2 do artigo 62º é ainda regulamentado, que ‘A requisição e a expropriação por utilidade pública só podem ser efetuadas com base na lei e mediante o pagamento de justa indemnização.’
Para a criação de uma imprensa livre é essencial aplicar estas disposições da Constituição e intervir, em nome do interesse público, nos direitos de propriedade do poder dos media. Isso pode ocorrer se alguém permitir aos média alternativos o acesso à máquina de opiniões – tal como aconteceu na rede das telecomunicações, da eletricidade e ainda na rede ferroviária. Estas companhias tiveram que tornar a suas redes disponíveis para os concorrentes alternativos.
Podemos implementar estas medidas necessárias como uma espécie de "equilíbrio da carga dos media", que obriga os media, formadores de opiniões, a abrir uma determinada quantia das suas frequências e impressões aos media alternativos, para não esbarrarem mais na tradicional barreira de acesso. Desta forma, e pela primeira vez na história, permite-se a divulgação de outras opiniões na imprensa e nas principais estações de rádio e de televisão.
O cálculo da percentagem dos recursos que precisam de ser disponibilizados é concebido de forma que resulte automaticamente a partir do grau de distribuição do meio de comunicação. Um modelo de cálculo fixo e transparente ajusta isso automaticamente, dependendo do alcance conseguido pelo respetivo meio de comunicação.
A especial vantagem desta regulamentação automática e matematicamente definida reside na transparência para todos os envolvidos. Este método também exclui - em oposição a um controle central dos media - partidarismo e abuso de poder.
Obviamente devem compensar todos aqueles que têm que disponibilizar as suas infra-estruturas para este fim. A compensação dos proprietários privados dos media deve ser feita com fundos públicos prestados através do banco central público. A introdução de uma imprensa livre anda então de mãos dadas com os outros fundamentos da reestruturação real e só assim será financeiramente viável. Tal como os outros componentes da reorganização real, a imprensa livre não pode ser considerada isoladamente à luz das condições que hoje ainda prevalecem.
Uma exceção neste quadro é, naturalmente, o serviço público de radiodifusão, cuja tarefa deveria ser prover as pessoas de conhecimento, sem tomar partido. No futuro as carreiras políticas vão ser muito diferentes das de hoje, e o tipo de político que atualmente está sob a influência do capital e dos meios de comunicação privados, tem os dias contados. Deste modo, o controle dos meios de comunicação públicos ficará naturalmente em mãos muito mais objetivas.
Um sistema sustentável como reorganização total real
A combinação destes quatro elementos cria uma reorganização real, que nos permite eliminar todos os impostos, criar um rendimento base incondicional e reduzir significativamente o nosso tempo laboral.
Esses objetivos podem parecer muito ambiciosos, idealistas até. Mas se recordarmos que, em média, cada família sem ativos significativos injeta anualmente cerca de 10.000 euros no no sistema de juros apercebemo-nos rapidamente do enorme potencial que vai ser libertado, ao desligar o fluxo de capital que flui de diligente para rico.
Mas mesmo nessa altura haverá imposto se a sua utilização se justificar para "impor" determinados processos. Daí o termo "imposto". A sua finalidade original não era o roubo, mas a imposição de comportamentos exemplares que beneficiam a sociedade e a natureza, enquanto se tributava o comportamento destrutivo.
Quem ainda agora levantar a objeção que a abolição de todos os impostos leva muitos consultores fiscais e funcionários públicos da área das finanças ao desemprego, é convidado a estudar mais uma vez os quatro módulos do sistema sustentável, especialmente o rendimento base incondicional. Podemos dar-nos ao luxo de pagar a todos os consultores fiscais e funcionários públicos da área das finanças, bem como a todas as outras pessoas que já lidam com a gestão sem sentido de um sistema fiscal desnecessário, pelo menos a mesma quantia que já costumam receber. Mesmo se mandarmos todas essas pessoas para férias prolongadas e pagas, a quantidade de bens e serviços produzidos na nossa economia não vai reduzir, pelo contrário, até vai aumentar, porque parte produtiva da população vai ficar livre da papelada desnecessária e o seu trabalho deixa de ter entraves.
O coletivo produtivo já sustenta a parte não-produtiva (e mesmo assim muito trabalhadora!) da sociedade com bens e serviços. E aqueles que preenchem dia após dia formulários sem sentido, muitas vezes não acham piada ao seu trabalho inútil. Nos seus tempos livres - se precisarem realmente de ter uma ocupação – podem tentar arranjar um trabalho mais produtivo de forma a aliviar as pessoas que efetivamente trabalham e que agradadecem esse refolgo à luz das novas condições.
A reorganização real vai permitir uma nova definição da palavra desemprego. Nesta nova perspectiva, o desemprego não vai ser um desastre, mas uma conquista procurada por todos nós. Menos trabalho para mais prosperidade, o fim do crescimento maníaco e uma vida em harmonia com os nossos vizinhos e com o nosso planeta finito são a alternativa realista para a era após o capitalismo, que, na reorganização real, pode ser descrita como uma era do humanismo.
3. O caminho para a meta
3.1 Conceitos Básicos
Sistemas económicos e financeiros sustentáveis podem ser encontrados na literatura e na internet numa diversidade pouco controlável. Há também propostas diárias para introduzir ideias mais inovadoras. No entanto, não temos falta de modelos sustentáveis para o futuro. Temos falta de possibilidades concretas de ação, com as quais se pode implementar um melhor modelo. Não faltam teorias amontoadas nas bibliotecas a ganhar pó, e não é nossa intenção acrescentar mais uma obra aos arquivos.
Chegou o tempo de agir! Trata-se de um caminho realista que liga o estado atual à meta desejada. A janela do tempo do colapso iminente do sistema financeiro atual é estreita, e persiste o grande perigo das estruturas que estão no poder voltarem com o mesmo sistema que leva ao avanço contínuo da exploração de pessoas e do planeta por muitas mais gerações.
Na elaboração do plano B tivemos o extremo cuidado de integrar o aspeto importante da concretização. O plano B contém, além do sistema global sustentável, as medidas concretas, isto é, o caminho para o êxito. Agora damos um passo decisivo e começamos. Claro que não nos voltamos aqui para os atores políticos e não fazemos propaganda a seu favor, mas num primeiro passo temos de realizar este teste pro forma para satisfazer as disposições da Constituição.
As duas fundações mais importantes para assegurar que a sustentabilidade do sistema global não seja apenas teoria e que se torne uma reorganização real é a construção de um banco central público com o direito exclusivo da geração de dinheiro e uma libertação da chamada dívida nacional. Nós próprios tomaremos as medidas necessárias para estes dois alicerces.
Nesta cartada também se opera a dívida em atraso do estado. Para tal existem basicamente três opções.
O método sugerido pelos atores políticos continua ser o pagamento da dívida nacional. No entanto, é difícil de imaginar como é que o Estado vai retirar quantias avultadas dos contribuintes sem os sacrificarem em demasia quando transferir milhares de milhões de euros para bancos e indivíduos ricos cujas exigências resultam em grande parte do sistema imoral de juros compostos. Mas este método é matemática e financeiramente impossível. Uma vez que muito do dinheiro existente no atual sistema surgiu sob a forma de dívida, a tentativa de um reembolso iria causar uma redução brusca na oferta de dinheiro. A economia chegaria a um impasse por falta de meios de troca, e daí resultaria sofrimento desnecessário.
Como o reembolso é assim descartado, coloca-se a questão da anulação da dívida nacional, o que significa a bancarrota. A bancarrota não é tão dramática como costuma ser retratada, tudo depende da sua projeção. Todos os estados que historiamente já foram à falência (por vezes de forma repetida), ainda hoje podem ser encontrados no mapa. A anulação da dívida só leva à miséria se for tratada de forma errada. Bens e serviços existem em excesso. A economia física não é afetada por uma bancarrota nacional, se aplicarmos o método certo.
A amortização da dívida pública é, portanto, impossível, e uma anulação sob aplicação de métodos errados levaria a uma ameaça desnecessária da segurança pública e do nosso bem-estar. Coloca-se agora evidentemente a questão sobre o método adequado, que respeita os interesses de todos os envolvidos, preservando igualmente a paz e a ordem, tal como a capacidade de funcionamento da economia física.
Este método limpo, que tira a dívida do povo sem o expropriar, faz-se convertendo obrigações do tesouro em moeda corrente e legal sob a revogação da obrigação de pagamento de juros. Em outras palavras: alguém que investe as suas economias em títulos do governo, não sai de mãos vazias, o que aconteceria em caso de uma bancarrota descontrolada, mas recebe dessa transformação um crédito de mesmo valor. Ou dito ainda de outro modo: gere-se dinheiro com equivalentes de títulos do governo.
Neste ponto os representantes do sistema condicionado desencadeiam imediatamente o reflexo inflacionário. No entanto, é matematicamente inevitável que uma continuação do atual sistema monetário leva a uma inflação muito maior. De momento, a quantia de dinheiro e da dívida está a crescer exponencialmente. Por isso, deve afastar-se do desempenho económico real, que a longo prazo não pode crescer exponencialmente. A conversão de ativos em títulos do governo teria de facto uma expansão da oferta de dinheiro como resultado. Isso aconteceria somente uma única vez, enquanto no sistema financeiro vigente a inflação continua infinitamente.
O impacto inflacionário será logo muito menor que na continuação do sistema existente. Resta a dúvida sobre o impacto nos preços para o consumidor a curto prazo. Deve ter-se em atenção que o dinheiro investido em fundos do governo, convertidos em ativos, não entre repentinamente no mercado de forma eficaz e disponível. Trata-se de ativos de poupança que não estão previstos para consumo a curto prazo, mas para fins de provisão.
Digno de referir que nem todo o débito estatal deve ser convertido nesta forma de crédito, mas apenas a parte referente às economias reais. As dívidas do Estado, resultantes da geração monetária pelos bancos comerciais nunca estavam destinadas a um reembolso, mas serviam, desde o início, apenas para retirar dos bolsos do contribuinte o dinheiro para pagar os juros. Esta parte da dívida nacional, sem base real, pode ser cancelada sem consequências para as pessoas e para a economia real.
Aproveitamos para louvar aqui o inventor do método do desendividamento do Estado. Gottfried Feder (1883 - 1941) em 1919 publicou essa ideia no seu "Manifesto para a quebra da escravatura do juro". Ainda hoje este grande visionário da economia é, infelizmente, associado aos nazis embora ele, a partir de 1933, não tenha desempenhado qualquer cargo mas a sua crítica aos juros foi alvo não só de capitalistas, como de comunistas e dos nazis.
A introdução de um banco público central, com monopólio sobre a produção de dinheiro e o débito público são os pré-requisitos fundamentais para a transição para a reforma real. Agora chegamos às medidas concretas que nos criam estes princípios básicos para implementar os quatro módulos do sistema global sustentável.
3.2 Implementação
Nós não fazemos exigências a qualquer ator político. Seria imprudente, por exemplo, dirigir-nos a um ator que desempenha o papel de um médico numa série televisiva e pedir-lhe que faça um transplante de coração na vida real, mesmo se estivesse disposto a fazê-lo. Quem confundir um ator com o papel que ele desempenha, provavelmente também se dirige a Cavaco Silva com ‘Sr. Presidente’ e espera que ele puxe a carroça para fora da lama. Não o pode fazer e também não é esse o seu trabalho. Para isso faltam-lhe – tal como aos outros atores políticos também - competências a todos os níveis, tanto a nível do conhecimento como de tomada de decisão.
Nós não pedimos favores a nenhum dos atuais bonecos da danistacracia, pois nós arregaçamos as mangas e fazemos tudo sozinhos. No entanto, e com o intuito de respeitar as disposições da constituição, vamos colocar os atores políticos perante uma decisão que irá determinar se as nossas análises estão corretas ou erradas. Não excluímos erros. Talvez isto não seja uma danistacracia, mas sim uma "democracia", que funciona às mil maravilhas e os parlamentares estão apenas à espera de finalmente receber um conceito como o nosso para depois deferi-lo tão rapidamente como o resgate "sem alternativas" à custa das pessoas trabalhadoras.
Segundo o artigo 3º, parágrafo 1, da Constituição da República Portuguesa, a autoridade do Estado deve emanar do povo. Hoje existe um sistema financeiro, que lhe faz frente e do qual quase ninguém do povo beneficia. Se os pacotes de salvamento "sem alternativas" são exigidos às pessoas, então o poder estatal não advem do povo. As disposições da Constituição são assim violadas.
E se um novo sistema financeiro, ao serviço do povo, fosse alvo de um projeto de lei? Esta etapa pode ter um resultado previsível, mas as seguintes etapas exigem essa tentativa.
Estamos atualmente no processo de transformar os princípios e as medidas para garantir a ordem real em projetos de lei para posterior aprovação, seguindo o exemplo dos lobistas do sistema financeiro de hoje que o fazem permanentemente. À nossa instituição não faltam os contactos necessários com deputados. Vamos então assumir o papel de lobistas. A diferença que nos distingue do atual lobista reside no facto de nós nos podermos realmente considerar a lobby do povo, pois é o povo que vai beneficiar da situação quando a reorganização real entrar em vigor.
"A nação como lobista?" A história nunca presenciou algo semelhante. No entanto, queremos desde já travar as esperanças. A ideia que o Parlamento se possa juntar às pessoas, é ilusória. Não achamos que as pessoas, que hoje brincam no governo, sejam capazes deste tipo de tomada de poder. Por isso não contamos seriamente com uma tão célere e descontrolada aprovação dos nossos projetos de lei como a presenciada na aceitação das medidas de expropriação contra o povo e a favor do poder financeiro. Mas o contrário pode acontecer, e nós não nos importamos. O objetivo seria alcançado mais cedo do que o esperado, e podíamos poupar os próximos passos.
Se esta tentativa bem-intencionada falhar, as linhas de batalha, bem como as medidas vão, evidentemente, endurecer. De acordo com o Artigo 2º da Constituição ‘A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.’ Mais, ‘A validade das leis e dos demais atos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.’ (Artigo 3º, parágrafo 3 sobre Soberania e legalidade). Já estamos a trabalhar nisso, como já anteriormente referido, tal como no projeto de Constituição exigido para a ocasião.
Se essas tentativas também falharem - um cenário que infelizmente não excluímos face à divisão de poder entre capital, media e política - permanecerá apenas a possibilidade de observar passivamente a desintegração do sistema existente. O sistema de juros compostos levaria seu efeito devastador ao rubro. Pagamentos exponencialmente crescentes de juros e de impostos podem ser teoricamente exigidos até excederem o crescimento linear do produto interno bruto. Este seria o ponto mais tardiamente possível para o fim pré-programado deste sistema.
Até chegar a este final, a forte estrutura do poder composta por bancos, empresas, media, políticos servos e outros "serventes do Estado" tem que adotar medidas cada vez mais repressivas contra o povo. O Tratado de Lisboa já deixa temer o pior. Esta fase classificamos como a fase do fascismo, acompanhada pela eliminação da ordem constitucional, que então progride (mais forte que anteriormente). A proteção constitucional e todos os outros "serventes do Estado" são, face a este desenvolvimento inevitável, forçados a servir o verdadeiro Estado, ou seja, o povo, e não este sistema financeiro falhado e os seus agregados. Eles têm o dever de evitar a eliminação da ordem constitucional, que é atualmente operada a partir de Bruxelas e Lisboa.
Esperemos não ter que passar pela fase do fascismo. No entanto, e tendo em conta o cenário exposto anteriormente, é precisamente esta a nossa previsão. Por isso, nós também já preparamos as medidas necessárias para esta fase.
De acordo com o Artigo 21º ‘Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.’
Nós apresentámos essa "outra solução". Já começámos a sua implementação. Se estas medidas não forem bem-sucedidas, então fica apenas a questão se a revolução de todos os povos contra o sistema que os oprime, acontecerá de forma pacífica ou violenta.
O manual do conhecimento é claramente a favor da opção pacífica. O método de resistência, no entanto, deve ser pensado ao pormenor e considerar que as maiorias são ilusórias devido à falta de apoio dos media. Nós precisamos então de um caminho com apenas 5-10 por cento de apoio, um potencial realista que pode ser alcançado, apesar das circunstâncias. Se houvesse uma imprensa livre, podiamos até formar um partido e tentar uma mudança significativa através de eleições, mas infelizmente esse caminho está obstruído.
Aqui levanta-se a questão: o quê é que cada um de nós pode fazer concretamente? Esse assunto é abordado em ‘Boicote aos impostos’ com mais detalhes, tal como os métodos da resistência ativa e passiva.
A perspetiva
Uma função exponencial pode também ter um efeito positivo, nomeadamente quando mais e mais pessoas perceberem as relações anteriores e defenderem uma mudança. Para já ainda são poucas as pessoas que despertaram lentamente para a questão, mas vão ser cada vez mais e esse processo vai só numa direção. Se nós agora não nos separarmos (ou não nos deixarmos separar), então temos uma boa hipótese de não voltar ao sistema atual quando este chegar à encruzilhada histórica. Cabe a nós danistacratas mudar. Vamos lá juntar-nos e trabalhar juntos mostrando um CARTÃO VERMELHO a essa loucura! Nesta colisão eminente está nas nossas mãos como colocamos os carris para uma reorganização eficaz.
Os nossos descendentes vão agradecer-nos.